COMO SOLICITAR ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA: CONFIRA O PASSO A PASSO

Com a ajuda da BNEFICIA, as questões tributárias ficam mais simples e com menos burocracia. Acompanhe o texto abaixo e veja como solicitar a isenção do Imposto de Renda por doença de maneira fácil, segura e rápida.

Preparados? Então, vamos lá.

Saiba quem tem direito à isenção de Imposto de Renda por doença

Segundo estabelecido pela lei 7713/88, pensionistas, aposentados, militares na reserva ou reformado, e/ou aqueles que são beneficiários de previdências privadas portadores das doenças graves especificadas na lista oficial podem solicitar a isenção de Imposto de Renda. É importante ressaltar que o contribuinte tem direito à isenção mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria e, em alguns casos, até mesmo pacientes curados podem requerer este benefício.

Confira a lista de doenças que permitem isenção de Imposto de Renda

Após anos de debates legais, foram estabelecidas como doenças que isentam Imposto de Renda às seguintes enfermidades:

– Câncer (em qualquer parte do corpo e de qualquer espécie, incluindo pacientes curados);

– Cardiopatia Grave (infarto, stents, angioplastia, ponte de safena, ponte de mamária, cardiopatia isquêmica, etc., quando comprovada a condição de doença cardíaca crônica, permanente e redutora de funcionalidade física e profissional);

– Cegueira (redução ou perda total da visão em apenas um (Cegueira monocular) ou ambos os olhos,);

– AIDS (inclusive pacientes assintomáticos);

– Alienação Mental que pode ser causada em decorrência de: Demência, síndrome de Alzheimer, esquizofrenia, entre outros (enfermidades que causem deterioração dos processos cognitivos);

– Hanseníase;

– Cirrose hepática e outras doenças agudas ou crônicas no fígado;

– Espondilite anquilosante;

– Moléstia Profissional que são: Doenças desencadeadas ou agravadas pela atividade laboral, características de determinadas profissões ou das condições do ambiente de trabalho.

Como você pode perceber, existe uma variedade de detalhes que são levados em conta para que o contribuinte seja contemplado com o benefício e desfrute por completo deste direito. Por isso, é recomendado contar com uma equipe que conheça bem as possibilidades da lei para instruí-lo corretamente como solicitar isenção de Imposto de Renda por doença.

Passo a passo para solicitar a isenção de Imposto de Renda por doença grave

O primeiro passo para aprender como solicitar isenção de Imposto de Renda por doença é ter clareza quanto aos documentos que precisarão ser enviados para análise do órgão competente. Preste muita atenção nos próximos tópicos

Laudo médico

O laudo médico que comprova a doença e sua gravidade precisa do aval do INSS ou órgão público e nele é primordial que conste a data aproximada em que foi detectada ou contraída a enfermidade. Caso contrário, será levado em consideração o dia de emissão do laudo, fato que pode impedir o reembolso de valores recolhidos na fonte de sua aposentadoria anteriormente pela Receita Federal.

Comprovante de sua reforma/pensão/reforma ou reserva

Carta de concessão de algum dos benefícios citados acima

Solicitação no INSS

OUma vez reunida toda a documentação necessária, o contribuinte pode dar entrada no pedido através da internet e aguardar a resposta do INSS, que analisará o caso e poderá exigir nova perícia médica, antes de determinar se é válida a solicitação e emitir o parecer que o requerente apresentará à Receita Federal.

Consultoria BNEFICIA

Obviamente, tudo fica mais rápido e menos burocrático quando você conta com especialistas ao seu lado. Por isso, na hora de transformar em realidade este passo a passo de como solicitar isenção de Imposto de Renda por doença, lembre-se da prontidão e experiência da BNEFICIA no assunto. Em apenas alguns cliques, você fala diretamente com nossa equipe e deixa tudo encaminhado com total agilidade e segurança. Aproveite estas vantagens o quanto antes. Declaração do Imposto de Renda

Vale recordar que mesmo com a concessão de isenção do Imposto de Renda e eventual reembolso, o contribuinte precisa continuar apresentando a declaração anual à Receita Federal, caso cumpra com os requisitos habituais de obrigatoriedade (ter como fonte de renda aposentadoria ou pensão acima de R$ 28.559,70 por ano). Reembolso

Com a equipe de especialistas da BNEFICIA, além isenção do Imposto de Renda de agora em diante, nossos clientes também podem entrar com o pedido de reembolso dos valores cobrados indevidamente pela Receita Federal nos últimos 5 anos. Ou seja, não somente você economiza seu dinheiro, como poderá receber a devolução de uma quantia considerável na sua conta. Gostou do que leu? Comente com seus parentes, amigos e vizinhos e indique esta notícia. Com certeza, tem muita gente que possui direito a estes benefícios e muitos outros e ainda não sabe. Fale com a BNEFICIA e garanta cada um deles.