Você é aposentado e tem doença grave?
- Sérgio Correia
- 11 de nov. de 2025
- 1 min de leitura
Você já ouviu falar que quem é aposentado e tem uma doença grave pode ficar isento do Imposto de Renda? Mais do que isso: é possível recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos, caso você se enquadre nas regras da Lei 7.713/88.
Muita gente não sabe, mas essa legislação garante isenção do IR para aposentados que foram diagnosticados com doenças consideradas graves, como:
Câncer (neoplasia maligna)
Mal de Parkinson
Doença de Alzheimer
Cardiopatia grave
HIV, cegueira, esclerose múltipla, entre outras
Mesmo que você já tenha declarado e pago o imposto em anos anteriores, ainda é possível solicitar a restituição retroativa, referente aos últimos cinco anos.
✅ Quais são os requisitos?
Ser aposentado ou pensionista
Ter laudo médico confirmando o diagnóstico da doença
Solicitar a isenção junto à Receita Federal com a documentação correta
Mas atenção: é essencial que o processo seja feito da forma certa, com laudos bem preenchidos e respaldo jurídico, para evitar indeferimentos.
🧑⚖️ Como a Bneficia pode ajudar?
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